Um paciente faleceu em razão de erro médico ocorrido em uma cirurgia realizada em um hospital particular em que estava internado, sendo o médico de seu quadro de profissionais. Sobre o referido caso, é correto afirmar que:
- A)o médico que realizou a cirurgia e o hospital poderão ser responsabilizados civilmente pelo ocorrido, o primeiro mediante a comprovação de sua culpa pela vítima do ato ilícito.
Correta. O medico pode ser responsabilizado se comprovada sua culpa, e o hospital também pode responder civilmente pelo evento danoso ocorrido em seu serviço.
- B)apesar de responsabilidade do médico que realizou a cirurgia ser subjetiva, sua culpa é presumida de forma relativa, sendo necessário que este comprove a sua ausência.
Incorreta. A responsabilidade pessoal do profissional liberal e subjetiva; não há presuncao relativa geral de culpa em desfavor do medico apenas pelo resultado lesivo.
- C)a responsabilidade do hospital é objetiva, sendo necessária a comprovação de imprudência, imperícia ou negligência por parte do médico que realizou a cirurgia.
Incorreta como gabarito da banca. Embora a responsabilidade do hospital possa ser objetiva, a afirmação mistura essa objetividade com requisito de culpa do medico de modo inadequado para a alternativa escolhida pela banca.
- D)considerando que o médico integra o quadro profissional do hospital, este não poderá propor ação de regresso contra o médico caso venha a responder pelo ato ilícito.
Incorreta. O hospital que indeniza por ato culposo de seu profissional/preposto pode exercer direito de regresso contra quem causou o dano.
- E)a responsabilidade do hospital é objetiva e de risco integral, respondendo pelo ato ilícito ainda que não se verifique nexo de causalidade entre o dano e a sua conduta ou atividade.
Incorreta. A responsabilidade do hospital não e de risco integral; nexo causal e dano continuam indispensaveis, sem prejuizo das excludentes cabiveis.
Gabarito: A
Em erro medico praticado por profissional integrante do quadro de hospital privado, o medico responde subjetivamente, com necessidade de prova de culpa. O hospital também pode responder, em regra de modo objetivo perante o paciente, por defeito do serviço e por ato de preposto, mas a falha técnico-profissional do medico continua exigindo demonstracao de culpa do profissional.