Em 2018, Lucas adquiriu, de boa-fé, um relógio antigo em tradicional loja especializada em objetos de luxo usados, aberta ao público, recebendo imediatamente a posse do bem. O vendedor aparentava ser legítimo proprietário, embora, posteriormente, se tenha constatado que o relógio havia sido obtido de terceiro sem título válido. Lucas passou a exercer a posse do relógio como sua, de forma contínua e incontestada, exibindo-o publicamente e realizando sua manutenção regular. Em 2021, o verdadeiro proprietário tomou ciência da situação e reivindicou o bem. Paralelamente, em 2023, antes da solução do conflito, o vendedor originário veio a adquirir validamente a propriedade do relógio por meio de sucessão hereditária. Sobre a hipótese, considerando o regime jurídico da aquisição da propriedade móvel no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- A)Lucas adquiriu a propriedade do relógio desde a tradição, em razão da boa-fé e da aquisição em estabelecimento comercial, sendo irrelevante a posterior aquisição do domínio pelo alienante.
Errada. A boa-fé e a loja não bastam, isoladamente, para transferência imediata por não proprietário.
- B)A transferência da propriedade é considerada realizada desde o momento da tradição, em razão da boa-fé do adquirente e da posterior aquisição do domínio pelo alienante.
Correta. A posterior aquisição do domínio pelo alienante retroage, em favor do adquirente de boa-fé, ao momento da tradição.
- C)Lucas adquiriu a propriedade do relógio por usucapião ordinária, pois exerceu posse contínua e incontestada por três anos, com justo título e boa-fé.
Errada. A solução central não é usucapião ordinária, mas convalidação pela aquisição posterior do alienante.
- D)Lucas adquiriu a propriedade do relógio por usucapião extraordinária, pois a posse prolongou-se por cinco anos, independentemente de título ou boa-fé.
Errada. Usucapião extraordinária de móvel exige cinco anos, mas não é a melhor base no caso.
- E)A tradição realizada por quem não era proprietário é absolutamente ineficaz, razão pela qual Lucas não poderá adquirir a propriedade do relógio, ainda que permaneça na posse pelo prazo legal.
Errada. A tradição por não proprietário pode produzir efeitos se o alienante depois adquirir o domínio.
Gabarito: B
A tradição feita por quem ainda não era proprietário não transfere validamente a propriedade, mas o Código Civil protege o adquirente de boa-fé quando o alienante posteriormente adquire o domínio. Nessa hipótese, a transferência é considerada realizada desde a tradição. Por isso, a aquisição posterior do domínio pelo vendedor convalida a transmissão a Lucas desde 2018.