Eduarda, artista plástica, montou seu ateliê em um sobrado que recebeu de herança de sua avó paterna. Ela produz esculturas que coloca à venda para os visitantes do ateliê, feitas em madeira e pintadas à mão, nunca produzindo uma peça idêntica a outra anterior. As esculturas são revestidas de um verniz que lhes confere grande durabilidade. De acordo com o Direito Civil Brasileiro, é correto classificar as esculturas produzidas por Eduarda como:
- A)bens infungíveis e consumíveis;
Correta. São infungíveis e consumíveis por destinação à venda.
- B)bens infungíveis e pertenças do sobrado;
Não são pertenças do sobrado.
- C)bens consumíveis e acessórios do sobrado;
Não são acessórios do sobrado.
- D)bens fungíveis e não consumíveis;
Não são fungíveis, pois cada escultura é única.
- E)bens não consumíveis e pertenças do sobrado.
Embora duráveis fisicamente, são consumíveis por destinação à alienação e não pertenças.
Gabarito: A
As esculturas são infungíveis porque cada peça é única e não pode ser substituída por outra da mesma espécie, qualidade e quantidade. Como são produzidas para venda, são consideradas consumíveis por destinação à alienação.