Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Na doutrina civil, os adeptos da teoria concepcionista sustentam que a personalidade civil começa com o nascimento com vida, de modo que os direitos da personalidade do nascituro estariam sujeitos a uma condição suspensiva.
- C)Certo
Incorreta. O item descreve a orientação natalista, não a concepcionista.
- E)Errado
Correta. Para a concepcionista, os direitos do nascituro não ficam reduzidos a condição suspensiva de nascimento.
Gabarito: E
A teoria concepcionista atribui personalidade ou tutela própria ao nascituro desde a concepção; a ideia de início apenas com nascimento com vida é associada ao natalismo.