Ulisses e Márcio, vizinhos, decidiram apostar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em um jogo de azar no qual Ulisses restou como vencedor. Diante da obrigação resultante da aposta realizada, assinale a alternativa correta.
- A)Márcio poderá exercer a condictio indebiti, mas Ulisses não possui a soluti retentio.
Errada. Como regra, não há repetição do pagamento voluntário e há soluti retentio.
- B)Trata-se de uma obrigação moral, uma vez que se Márcio não cumprir voluntariamente, Ulisses não dispõe da ação creditória.
Errada. A técnica civil fala em obrigação natural, não simples obrigação moral.
- C)Márcio poderá compensar a dívida do jogo com uma eventual dívida oriunda da prestação de um serviço não pago por Ulisses.
Errada. Dívida de jogo não se presta normalmente à compensação compulsória.
- D)A execução parcial de obrigação autoriza Ulisses a exigir o pagamento do restante.
Errada. Execução parcial não autoriza cobrança judicial do restante.
- E)A obrigação tem como característica produzir a irretratabilidade do pagamento feito em seu cumprimento.
Correta. O pagamento voluntário é irretratável nas hipóteses ordinárias.
Gabarito: E
Dívida de jogo ou aposta, em regra, é obrigação natural: não autoriza ação para cobrança, mas o pagamento voluntário não pode ser repetido, salvo hipóteses legais como dolo, menoridade ou interdição.