Questão comentada de Direito Civil

Pedro comprou um carro usado de seu vizinho, com a intenção de presentear seu filho João, que completara a maioridade civil. Pedro ficou satisfeito com o veículo, inclusive porque verificou que a ele havia sido acoplado um rastreador móvel, o qual seria relevante, na opinião de Pedro, para a segurança de João. Foi celebrado o contrato de compra e venda do automóvel, contudo, ao receber o bem, Pedro verificou que o rastreador fora retirado do veículo. Ao questionar o vendedor sobre a retirada do equipamento, Pedro foi informado de que a aquisição do equipamento não havia sido convencionada. Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no entendimento do STJ.

• A)O rastreador constitui parte integrante do veículo e deve acompanhá-lo na negociação da venda.

  Errada. O rastreador não é parte integrante essencial do veículo.

• B)Por ser o rastreador considerado um bem naturalmente divisível, não se presume a sua inclusão na negociação do veículo.

  Errada. A razão correta é sua natureza de pertença, não simples divisibilidade natural.

• C)O rastreador é um bem acessório e deve acompanhar o veículo, bem principal, independentemente de previsão contratual nesse sentido.

  Errada. Acessório não acompanha sempre o principal quando se trata de pertença.

• D)O rastreador é considerado uma benfeitoria necessária e, por essa razão, presume-se a sua inclusão na negociação do veículo.

  Errada. Rastreador não é benfeitoria necessária do veículo.

• E)Por ser o rastreador considerado pertença, não se presume a sua inclusão na negociação do veículo.

  Correta. Como pertença, o rastreador não se presume incluído na venda.