Questão comentada de Direito Civil

Em 2011, Maria adquiriu, mediante instrumento particular, a posse de uma área de terra rural de aproximadamente cinco hectares, onde construiu uma casa e explorou atividade agrícola de subsistência, exercendo posse contínua e ininterrupta até 2020, ano em que faleceu. A partir de então, sua filha, Paula, continuou na posse do imóvel e nele se encontra até a presente data. Nessa situação hipotética, à luz do Código Civil, Paula

• A)não poderá adquirir em nome próprio a propriedade do imóvel por usucapião, uma vez que a posse exercida exclusivamente por ela não observou o tempo mínimo legalmente exigido para essa forma de aquisição de propriedade.

  Errada. Paula pode somar a posse da mãe à sua.

• B)não poderá adquirir em nome próprio a propriedade do imóvel por usucapião, uma vez que a posse exercida por sua mãe não se transmitiu por sucessão.

  Errada. A posse transmite-se por sucessão.

• C)não poderá adquirir a propriedade do imóvel por usucapião, uma vez que a posse originária do imóvel foi obtida por instrumento particular, o que veda a posterior aquisição por usucapião.

  Errada. Instrumento particular não impede aquisição posterior por usucapião.

• D)poderá adquirir em nome próprio a propriedade do imóvel por usucapião, uma vez que os tempos de posse exercidos por ela própria e por sua mãe foram suficientes para justificar a aquisição da propriedade.

  Correta. A soma dos tempos de posse permite a aquisição por usucapião.

• E)só poderá adquirir em nome próprio a propriedade do imóvel por usucapião se comprovar que exerceu a posse concomitante com sua mãe ou após transcorrer o tempo mínimo de posse exercido por ela própria, o qual, nesse caso, começa a fluir a partir da morte da mãe Maria.

  Errada. O prazo não precisa recomeçar necessariamente com a morte de Maria.