José, com 18 anos, era registrado como filho de Pedro. Entretanto, descobriu que sua mãe Maria, no período de sua concepção, estava separada de fato de Pedro e teria tido um relacionamento amoroso com Isaías, falecido há dois anos. Isaías tinha características físicas muito semelhantes a José. Este, então, propôs ação de reconhecimento de paternidade contra os sucessores de Isaías, cumulada com petição de herança. Pedro subscreveu declaração escrita onde afirmou que concorda com a pretensão de José de buscar o seu verdadeiro vínculo biológico; declarou, ainda, que pretende manter sua condição de pai de José, em razão da afetividade que possui com ele. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar que
- A)deveria ter sido previamente proposta ação negatória de paternidade em face de Pedro, tendo em vista que, para todos os fins legais, é o pai de José e este não pode pretender o reconhecimento de paternidade se já possui um pai informado em seu registro.
Incorreta. Não e indispensavel previa negatoria contra o pai registral para buscar o reconhecimento do vínculo biologico.
- B)a ação de investigação de paternidade é imprescritível, podendo ser mantido o nome de Pedro como pai de José, juntamente com o de Isaias, se procedente a ação.
Correta. A investigação de paternidade e imprescritivel e pode ser mantida a paternidade socioafetiva junto com a biologica.
- C)a ação de investigação de paternidade não pode ser conhecida, tendo em vista que somente poderia ser proposta em até um ano após José ter completado 16 anos.
Incorreta. A investigação de paternidade não se submete ao prazo de um ano após os 16 anos.
- D)a ação de reconhecimento de paternidade é imprescritível, e a ação de petição de herança tem o seu prazo prescricional iniciado após o trânsito em julgado da decisão judicial que reconheceu a paternidade.
Incorreta. Embora o reconhecimento de paternidade seja imprescritivel, a afirmação sobre o termo inicial da peticao de herança não corresponde ao entendimento aplicável.
- E)se ocorrer a confirmação que Isaías era o pai biológico de José, deve ser excluído o vínculo de paternidade de Pedro.
Incorreta. A confirmacao da paternidade biologica não exige exclusao do vínculo de Pedro, diante da multiparentalidade.
Gabarito: B
A investigação de paternidade e imprescritivel. Além disso, a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro, não impede o reconhecimento do vínculo biologico com efeitos jurídicos próprios, admitindo-se a multiparentalidade. Por isso, o reconhecimento do pai biologico não exige a exclusao automatica do pai registral/socioafetivo.