Rômulo e Moema são casados por três anos, até que Moema conhece César e passa a integrar um triângulo amoroso. Nesse interim, Moema engravida, o que causa muita desconfiança a Rômulo que, àquela altura, já se sabia portador de doença que diminui significativamente a capacidade para conceber. Confronta, então, Moema que, depois de assumir o affair, lhe jura amor eterno e rigorosa fidelidade doravante. Diz mais: que sentia em seu coração que Bento, o bebê em sua barriga, era de Rômulo. Rômulo registra o filho como seu. Todavia, anos depois, quando do divórcio, ingressa com ação negatória de paternidade. Nesse caso, a Defensoria Pública que atua em favor de Rômulo deverá:
- A)requerer a realização de exame DNA, uma vez que a prova da divergência genética entre Rômulo e Bento é suficiente para anular o registro de filiação;
Incorreta. A divergencia genetica, isoladamente, não e suficiente para anular o registro de filiacao quando pode haver paternidade socioafetiva e reconhecimento voluntario.
- B)protestar pelo depoimento pessoal de Moema, considerando que a confissão do adultério ilide a presunção de paternidade:
Incorreta. A confissao de adulterio não ilide automaticamente a presuncao de paternidade nem desfaz o registro civil.
- C)comprovar que Moema levou Rômulo a erro essencial quanto à paternidade de Bento, o que foi determinante para o registro civil, caso em que será possível a anulação do registro;
Incorreta no gabarito oficial. O erro essencial pode ser relevante em certas hipóteses, mas, no caso narrado, Rômulo registrou Bento mesmo diante de forte duvida e a análise exige também a dimensao socioafetiva e o interesse do filho.
- D)demonstrar a incapacidade de Rômulo para, à época conceber, o que infirma o registro de filiação, mesmo que falta de exame genético;
Incorreta. A dificuldade ou incapacidade para conceber não infirma automaticamente o registro, especialmente sem prova genetica e sem exame do estado de filiacao consolidado.
- E)evidenciar a ausência de vínculo socioafetivo entre Rômulo e Bento e, mais do que isso, o interesse deste último em conhecer sua origem genética e alterar o registro civil, única hipótese em que será possível. retificá-lo.
Correta. O gabarito oficial exige evidenciar a ausencia de vínculo socioafetivo e o interesse de Bento na verdade biologica e na alteração registral, preservando a estabilidade do estado de filiacao.
Gabarito: E
A desconstituicao de registro de paternidade não se resolve apenas pela biologia. Quando há reconhecimento registral é possível vínculo socioafetivo, o sistema protege a estabilidade do estado de filiacao e o melhor interesse do filho. A prova genetica isolada, a suspeita de adulterio ou a dificuldade reprodutiva do pai registral não bastam, por si sos, para anular o registro; e indispensavel examinar a inexistência de socioafetividade e a proteção concreta do interesse do filho.