São tipos de bens patrimoniais: I. Bens tangíveis. II. Bens móveis e imóveis. III. Bens de capital. IV. Bens infungíveis. Assinale a alternativa correta:
- A)V – F – F – V.
Errada, porque os itens II e IV também estão corretos, então a sequência não pode ser V - F - F - V.
- B)V – V – F – F.
Errada, porque o item II é verdadeiro e o item IV também é verdadeiro, logo a sequência apresentada não confere.
- C)V – V – V – F.
Errada, porque o item III é falso, mas o item IV não é falso, ele é verdadeiro.
- D)V – V – F – V.
Certa, pois I, II e IV são verdadeiros, e III é falso.
- E)F – V – F – F.
Errada, porque o item I é verdadeiro, além de o item IV também ser verdadeiro.
Gabarito: D
Em Direito Civil, os bens podem ser classificados de várias formas. A doutrina costuma dividir os bens patrimoniais em categorias como corpóreos ou tangíveis, móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, entre outras. O Código Civil trata especialmente de algumas delas, como a distinção entre bens móveis e imóveis (arts. 79 a 84) e a noção de bens fungíveis e infungíveis (art. 85). Na questão, o item I está correto porque bens tangíveis são os que podem ser percebidos pelos sentidos, isto é, bens corpóreos. O item II também está correto, já que a divisão em bens móveis e imóveis é clássica e expressamente reconhecida pelo Código Civil. O item IV igualmente está correto: bens infungíveis são aqueles que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade, sem perda da individualidade. O problema está no item III. Bens de capital é uma classificação mais ligada à economia e à atividade produtiva, não sendo uma categoria típica da classificação civilista dos bens patrimoniais cobrada em prova de Direito Civil. Por isso, a sequência fica V - V - F - V, que corresponde à alternativa D. Em resumo: a banca mistura classificações civis tradicionais com um rótulo econômico para testar se você vai no impulso. Quem conhece a lógica das categorias de bens no Código Civil não cai nessa armadilha.