Os elementos acidentais do negócio jurídico são aqueles que as partes podem adicionar em seus negócios para modificar uma ou algumas de suas consequências naturais. Nesse sentido, assinalar a alternativa INCORRETA.
- A)A condição suspensiva suspende o exercício e a aquisição do direito.
Correta. A condição suspensiva impede aquisição e exercício enquanto não implementada.
- B)O termo inicial subordina a eficácia do negócio a evento futuro e certo.
Correta. O termo inicial refere-se a evento futuro e certo.
- C)O encargo é usualmente identificado pelas conjunções “para que” e “com o fim de”.
Correta. Encargos costumam aparecer com expressões de finalidade, como para que.
- D)As condições resolutivas são aquelas que, enquanto não se verificarem, impedem que o negócio jurídico gere efeitos.
Incorreta. Essa descrição é de condição suspensiva, não resolutiva.
Gabarito: D
A condição resolutiva não impede efeitos iniciais do negócio; ela extingue o direito quando implementada, ao contrário da condição suspensiva.