A equipe de dez bombeiros capitaneada pelo sargento Silva viveu situação peculiar ao se deparar com um casal de desconhecidos preso nas ferragens de um prédio que desabara. Ana e Kevin, noivos de longa data, foram encontrados entre os escombros ainda vivos e lúcidos. Eles constataram que o estado de Kevin não lhe permitiria ser retirado a tempo de escapar com vida. Informado disso, Kevin pede a Ana que se case com ele ali mesmo. Ela imediatamente aceita, e ambos se recebem como esposo e esposa, emocionando a todos. Minutos depois, Kevin vem a falecer. Os bombeiros conseguem retirar Ana dos escombros e, seis dias depois, quando ela deixa o hospital, os bombeiros a acompanham para testemunhar o ocorrido perante a autoridade judicial, para efeitos de registro do seu casamento. Nesse caso, houve casamento:
- A)avuncular;
Errada, porque casamento avuncular não é categoria prevista pelo Código Civil brasileiro para esse tipo de situação.
- B)nuncupativo;
Certa, pois o caso descreve casamento nuncupativo, celebrado oralmente em iminente perigo de morte e depois submetido à confirmação judicial.
- C)em caso de moléstia grave;
Errada, porque casamento em caso de moléstia grave é outra hipótese excepcional, mas não é a situação narrada no enunciado.
- D)putativo;
Errada, porque casamento putativo é o casamento nulo ou anulável que produz efeitos por boa-fé, o que não tem relação com a forma de celebração do caso.
- E)inexistente.
Errada, porque o casamento não é inexistente: houve manifestação de vontade válida em forma excepcional admitida pela lei.
Gabarito: B
O Código Civil prevê formas especiais de casamento quando a situação foge do ritual normal do cartório e da cerimônia tradicional. Uma dessas hipóteses ocorre em perigo iminente de morte, quando não dá tempo de cumprir as formalidades comuns. Nessa situação, a lei admite o casamento nuncupativo, que é justamente o casamento celebrado oralmente, na presença de seis testemunhas, com posterior confirmação judicial para registro, conforme a disciplina dos arts. 1.540 e 1.541 do CC. No caso da questão, Kevin está em estado grave e não teria tempo de ser retirado com vida. Ele pede a Ana que se case com ele ali mesmo, ela aceita, e ambos se declaram como cônjuges diante das pessoas presentes. Isso encaixa perfeitamente na ideia de casamento nuncupativo: declaração verbal em situação extrema, sem possibilidade de observância da forma ordinária. Repare que o detalhe importante não é só haver urgência, mas haver risco real de morte e impossibilidade de buscar autoridade celebrante a tempo. Depois, os bombeiros comparecem perante a autoridade judicial para testemunhar o fato, exatamente como exige a lei para viabilizar o registro. É a burocracia chegando depois que a emergência passa, como um atraso que desta vez faz sentido. Por isso, o gabarito é a letra B. As outras alternativas tratam de outras espécies de casamento ou de situações que não correspondem ao caso narrado.