Geilda morava em uma mansão em Macapá. Quando sua filha Geruza casou, permitiu que ela construísse, sobre a superfície superior, um segundo andar que passou a ser moradia do casal, inclusive com matrícula própria no Registro Geral de Imóveis. O caso descrito caracteriza:
- A)benfeitoria útil;
Não se trata apenas de benfeitoria útil.
- B)multipropriedade;
Multipropriedade envolve frações de tempo de uso.
- C)direito real de laje;
Correta. O caso caracteriza direito real de laje.
- D)condomínio edilício;
Condomínio edilício não é a figura específica descrita.
- E)direito de superfície.
Direito de superfície é distinto da laje urbana autônoma.
Gabarito: C
O direito real de laje permite unidade imobiliária autônoma sobre construção-base, com matrícula própria e titularidade distinta, como no segundo andar construído sobre a casa de Geilda.