Quanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto afirmar que:
- A)a doação de descendente a ascendente, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança;
Incorreta. O art. 544 trata da doacao de ascendente a descendente, e não de descendente a ascendente, como adiantamento de herança.
- B)a doação de bens móveis, a depender do valor, pode ser verbal, caso acompanhada da tradição;
Correta. A doacao verbal de bem movel pode ser valida se o bem for de pequeno valor e houver tradicao, conforme o art. 541, paragrafo único, do Codigo Civil.
- C)a cláusula de reversão não é personalíssima em favor do doador;
Incorreta. A cláusula de reversao e personalissima em favor do doador; não prevalece reversao em favor de terceiro.
- D)a doação feita àquele não nascido é possível, desde que aceita pelo representante legal. Caso o nascituro não chegue a adquirir personalidade, será considerada nula;
Incorreta. A doacao ao nascituro e admitida se aceita pelo representante legal, mas a falta de nascimento com vida impede a eficacia definitiva, não torna a doacao originariamente nula por esse motivo.
- E)o doador, como qualquer contratante, está sujeito às consequências da evicção, mas não se sujeita às consequências do vício redibitório.
Incorreta. Em regra, o doador não responde por eviccao nem por vicios redibitorios, salvo hipóteses especiais previstas em lei.
Gabarito: B
A doacao, em regra, deve ser feita por escritura pública ou instrumento particular. Contudo, o art. 541, paragrafo único, do Codigo Civil admite doacao verbal quando envolver bem movel de pequeno valor e houver tradicao imediata. O pequeno valor deve ser apreciado conforme o patrimonio do doador e as circunstâncias do caso.