Considerando as disposições do Código Civil Brasileiro a respeito da extinção dos contratos, analise as assertivas a seguir e assinale a opção INCORRETA:
- A)A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.
Correta: o lesado pode pedir resolução ou cumprimento, com perdas e danos.
- B)A cláusula resolutiva, expressa ou tácita, opera de pleno direito.
Incorreta: só a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito.
- C)Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.
Correta: descreve a resolução por onerosidade excessiva.
- D)A resolução por onerosidade excessiva poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar equitativamente as condições do contrato.
Correta: a resolução pode ser evitada com modificação equitativa das condições.
- E)Em virtude da exceção do contrato não cumprido, nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
Correta: resume a exceção do contrato não cumprido.
Gabarito: B
No Código Civil, a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, mas a tácita depende de interpelação judicial. Por isso é incorreto afirmar que ambas operam automaticamente de pleno direito.