De acordo com o Código Civil de 2002, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve em
- A)2 anos.
Errada. Dois anos não é o prazo dessa pretensão.
- B)4 anos.
Errada. Quatro anos não se aplica a enriquecimento sem causa.
- C)3 anos.
Correta. O prazo é trienal.
- D)5 anos.
Errada. Cinco anos é prazo de outras pretensões.
Gabarito: C
A pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve em três anos, conforme prazo específico do Código Civil.