Júlio, de 19 anos de idade, nasceu com uma deficiência física que causa cegueira. Ele está cursando Medicina e faz estágio em uma clínica médica. Sendo assim, Júlio é:
- A)Capaz, mas poderá valer-se da figura de apoiadores para lhe auxiliarem na prática dos atos da vida civil.
Correta. Ele é capaz e pode usar apoiadores facultativamente.
- B)Capaz, mas a lei obriga a presença de pelo menos dois apoiadores para que seus atos negociais tenham validade.
A presença de apoiadores não é obrigatória para validade dos atos.
- C)É relativamente incapaz e deve ser assistido por apoiadores na prática dos atos da vida civil.
Deficiência não gera incapacidade relativa automática.
- D)É relativamente incapaz e deve ser submetido ao regime da curatela.
Curatela é medida excepcional e proporcional, não consequência automática da cegueira.
- E)É absolutamente incapaz para exercer os atos da vida civil.
Ele não é absolutamente incapaz.
Gabarito: A
A deficiência não afeta, por si só, a plena capacidade civil da pessoa. Júlio, maior de idade, é capaz e pode, se quiser, valer-se da tomada de decisão apoiada para auxílio na prática de atos da vida civil.