João era bilionário e tinha uma coleção de mais de cem carros potentes em sua garagem. Seu motorista, Pedro, secretamente, utilizava-os para participar de corridas organizadas pelo clube automobilístico local. No dia 12/12/2020, Pedro se sagra vencedor do torneio anual, logrando um prêmio de R$ 150.000,00. Em 13/12/2023, João descobre que seu carro havia sido subtraído para a participação em corridas, inclusive rendendo aquele substancial prêmio. Nesse caso, João poderá pedir judicialmente:
- A)apenas os aluguéis devidos pela retirada dos veículos sem sua autorização, a título de lucros cessantes;
Errada. Além dos aluguéis, cabe discutir a reversão do prêmio.
- B)apenas os aluguéis devidos pela retirada dos veículos sem sua autorização, a título de danos emergentes;
Errada. Os aluguéis correspondem a lucros cessantes, não danos emergentes.
- C)os aluguéis devidos pela retirada dos veículos, a título de lucros cessantes, e a reversão do prêmio recebido por Pedro, pela teoria da perda de uma chance;
Errada. A reversão do prêmio decorre de enriquecimento sem causa, não de perda de uma chance.
- D)os aluguéis devidos pela retirada dos veículos, a título de lucros cessantes, e a reversão do prêmio recebido por Pedro, para evitar o enriquecimento sem causa dele;
Correta. São devidos aluguéis como lucros cessantes e reversão do prêmio por enriquecimento sem causa.
- E)apenas a restituição do prêmio recebido por Pedro, pela teoria da perda de uma chance.
Errada. Não cabe apenas o prêmio, nem com base em perda de uma chance.
Gabarito: D
O uso não autorizado dos carros permite indenização pelos lucros cessantes correspondentes ao valor de uso, como aluguéis, e a devolução do prêmio obtido com os veículos alheios para evitar enriquecimento sem causa.