Na análise de contratos municipais, o tesoureiro avalia garantias oferecidas por fornecedores. Acerca das características dos títulos de garantia imobiliária, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A hipoteca confere ao credor um direito real de garantia sobre o imóvel, exigindo registro em cartório para validade, conforme o Código Civil. (__)A alienação fiduciária de imóvel permite ao devedor manter a posse direta e usar o bem sem restrições, mesmo após o inadimplemento, desde que o contrato preveja essa condição. (__)A anticrese é válida sem registro público, desde que o contrato seja firmado com firma reconhecida, garantindo ao credor os frutos do imóvel. (__)A caução de imóvel, quando utilizada como garantia em contratos públicos, exige averbação no registro de imóveis para produzir efeitos perante terceiros. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A)V, F, F, F.
Incorreta: a quarta afirmação também é verdadeira.
- B)F, F, V, V.
Incorreta: a primeira afirmação é verdadeira e a terceira é falsa.
- C)V, F, F, V.
Correta: a sequência é V, F, F, V.
- D)V, F, V, F.
Incorreta: a terceira afirmação é falsa.
- E)V, V, V, V.
Incorreta: nem todas as afirmações são verdadeiras.
Gabarito: C
Hipoteca é direito real de garantia sobre imóvel e exige registro. Na alienação fiduciária, o devedor mantém posse direta, mas não pode ignorar os efeitos do inadimplemento. Anticrese também depende de registro para eficácia real. Caução imobiliária exige averbação ou registro para produzir efeitos perante terceiros.