De acordo com o que dispõe Código Civil de 2002 acerca dos defeitos do negócio jurídico, analise o texto abaixo. “Art. 156. Configura-se ______ quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.” Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- A)o erro ou ignorância
Errada. Erro ou ignorância envolvem falsa percepção da realidade.
- B)o dolo
Errada. Dolo é indução maliciosa em erro.
- C)a coação
Errada. Coação envolve ameaça que vicia a vontade.
- D)o estado de perigo
Correta. A lacuna do art. 156 é preenchida por estado de perigo.
Gabarito: D
Estado de perigo ocorre quando alguém, para salvar a si ou pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.