Eduardo, André e Pedro são praticantes de hipismo e compraram de Marcos, criador, um cavalo de raça chamado Rocky. Em dia previamente estabelecido, Marcos foi à hípica entregar o cavalo. Quando chegou, apenas André estava lá para recebê-lo. Marcos entregou o cavalo e não recebeu qualquer quitação. Mais tarde, Eduardo e Pedro cobraram de Marcos a entrega do cavalo. Nesse caso, segundo o CC/2002, Marcos:
- A)nada deve a Eduardo e Pedro, tendo em vista a indivisibilidade da prestação;
Errada. A indivisibilidade não libera o devedor que pagou a apenas um credor sem caução.
- B)deveria ter exigido uma caução de ratificação;
Correta. Marcos deveria ter exigido caução de ratificação.
- C)somente poderia entregar o cavalo aos três cavaleiros;
Errada. Poderia pagar a um credor, desde que com caução de ratificação.
- D)nada deve a Eduardo e Pedro, tendo em vista a ausência de solidariedade subjetiva entre eles;
Errada. O problema é a indivisibilidade da prestação, não ausência de solidariedade subjetiva.
- E)nada deve a Eduardo e Pedro, tendo em vista a ausência de solidariedade objetiva entre eles.
Errada. “Solidariedade objetiva” não resolve a regra aplicável.
Gabarito: B
Em obrigação indivisível com pluralidade de credores, cada credor pode exigir a dívida inteira, mas o devedor só se desobriga pagando a todos conjuntamente ou a um deles mediante caução de ratificação dos demais.