A respeito das pessoas jurídicas e sua desconsideração, julgue o item subsequente. A utilização do instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica, que permite que sejam atingidos bens pessoais de sócio que se valeu da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a terceiros, é admitida na ordem jurídica brasileira.
- C)Certo
Incorreta. Embora a desconsideração inversa seja admitida, ela não serve para atingir bens pessoais do sócio; serve para atingir bens da pessoa jurídica usados como escudo patrimonial do sócio.
- E)Errado
Correta. O item está errado porque descreve a desconsideração direta como se fosse inversa.
Gabarito: E
A desconsideração inversa da personalidade jurídica é admitida no direito brasileiro, mas sua função é atingir bens da pessoa jurídica quando o sócio usa a sociedade para ocultar ou desviar bens pessoais e fraudar credores. Atingir bens pessoais de sócio por abuso da pessoa jurídica é a desconsideração direta, não a inversa. Por isso, a assertiva troca o efeito do instituto.