Paula, 17 anos, ficou órfã de pai e mãe e reside juntamente com dois irmãos mais novos em um barraco construído por sua falecida mãe. Paula, apesar de muito jovem, assumia a responsabilidade da família, guardava os documentos dos irmãos, incluindo cartão de vacinação, e se apresentava para tratar das demandas de todos. Tal situação retrata claramente uma hipótese de família
- A)anaparental.
Correta: descreve nucleo familiar sem ascendentes, com convivio e solidariedade entre os irmaos sob a liderança pratica de Paula.
- B)pluriparental.
Errada: familia pluriparental, ou mosaico, envolve recomposicao familiar com filhos de relacoes anteriores e novos vinculos conjugais.
- C)monoparental.
Errada: familia monoparental exige um dos pais com seus descendentes, o que nao ocorre quando nao ha pai nem mae presentes.
- D)unipessoal.
Errada: unipessoal e a familia composta por uma unica pessoa, sem convivio familiar com outros integrantes.
- E)em mosaico.
Errada: familia em mosaico e outra forma de recomposicao familiar, com mistura de grupos familiares preexistentes.
Gabarito: A
A questao trabalha com as chamadas entidades familiares reconhecidas pela doutrina e pela jurisprudencia, mesmo sem um artigo do Codigo Civil listando todas elas em um catalogo fechado. No Direito de Familia, a realidade da convivencia pesa muito: o que importa e a funcao afetiva, de cuidado e de organizacao do nucleo familiar, e nao apenas a existencia de um modelo tradicional de pai, mae e filhos. No caso narrado, Paula vive com dois irmaos mais novos e assume, na pratica, o papel de referencia da casa: guarda documentos, cuida das demandas e organiza a vida familiar. Isso retrata uma familia formada por pessoas ligadas por vinculo de convivio e solidariedade, sem presenca de ascendente ou casal no comando do nucleo. E exatamente ai que entra a familia anaparental. A familia anaparental e aquela formada sem ascendentes, em geral por parentes ou irmaos que vivem sob o mesmo teto com vinculo de apoio mutuo e estrutura familiar propria. A doutrina de Maria Berenice Dias e a jurisprudencia do STJ admitem essa forma de entidade familiar com base no afeto, na estabilidade e na realidade social. Por isso, o gabarito e a letra A. As outras alternativas tentam confundir voce com termos parecidos, mas cada um descreve uma situacao diferente. Aqui nao ha apenas uma pessoa sozinha, nem mistura de familias anteriores, nem apenas um genitor com filhos. O que existe e um nucleo familiar sem pais, mas com organizacao interna e convivencia tipicamente familiar.