Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento
- A)contraído por infringência de impedimento.
Correta. Casamento contraído com infringência de impedimento é nulo.
- B)de quem não completou a idade mínima para casar.
Incorreta. Casamento de quem não completou idade mínima é hipótese de anulabilidade.
- C)do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.
Incorreta. Incapacidade de consentir ou manifestar consentimento gera anulabilidade.
- D)do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.
Incorreta. Menor em idade núbil sem autorização tem casamento anulável.
- E)por incompetência da autoridade celebrante.
Incorreta. Incompetência da autoridade celebrante também leva à anulabilidade, não nulidade.
Gabarito: A
No Código Civil, o casamento nulo é aquele contraído com violação de impedimento matrimonial. Situações como falta de idade mínima, ausência de autorização do representante ou incapacidade de manifestar consentimento entram, em regra, no campo da anulabilidade. Nulidade é vício mais grave e pode ser reconhecida com efeitos próprios.