Consoante as disposições do Código Civil sobre bens, considera-se imóvel para os efeitos legais
- A)o direito à sucessão aberta.
Correta. Sucessão aberta é bem imóvel por determinação legal.
- B)a energia que tenha valor econômico.
Errada. Energia com valor econômico é bem móvel.
- C)o direito pessoal de caráter patrimonial e respectivas ações.
Errada. Direitos pessoais patrimoniais são móveis para efeitos legais.
- D)o direito real sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
Errada. Direitos reais sobre objetos móveis e ações correspondentes são móveis.
Gabarito: A
O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para efeitos legais. Energias, direitos pessoais patrimoniais e direitos reais sobre objetos móveis são bens móveis para efeitos legais.