As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito:
- A)Próprio.
Errada, porque "próprio" não é a expressão usada pela LDB para classificar instituições privadas.
- B)Privado.
Certa, porque a LDB define as instituições privadas como as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
- C)Direto.
Errada, pois "direto" não faz sentido técnico aqui e não corresponde ao texto legal.
- D)Conquistado.
Errada, pois "conquistado" é termo estranho ao tema e não aparece na classificação jurídica da LDB.
- E)Garantido.
Errada, porque "garantido" também não tem relação com a definição legal de instituição privada.
Gabarito: B
A questão cobra a classificação das instituições de ensino na LDB. As instituições privadas são aquelas mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, como prevê o art. 20 da Lei 9.394/1996. Em prova, o segredo é não se distrair com palavras parecidas: aqui o foco é a natureza jurídica de quem mantém e administra a escola. A banca trocou o termo correto por opções inventadas para ver se voce está atento ao texto da lei. Quando a LDB fala em instituição privada, ela está apontando para entidades regidas pelo direito privado, e não por estruturas do poder público. Por isso, o gabarito é a letra B. É a única opção que corresponde à expressão legal usada pela LDB: privadas são as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.