Léo, com a habilitação vencida, voltava de viagem por uma rodovia estadual quando, na contramão, surge, em alta velocidade, o veículo conduzido por Miguel. Para evitar a colisão, Léo empreende brusca manobra, mas acaba perdendo o controle do carro, roda e atinge, na outra pista, a motocicleta dirigida por Rafael, que morre imediatamente no local. Nesse caso, é correto afirmar que:
- A)há causalidade adequada entre a manobra empreendida por Léo e a morte de Rafael, de modo que é possível reconhecer o nexo causal;
Incorreta. A causalidade juridicamente adequada não recai sobre a manobra defensiva de Leo, mas sobre a conduta de Miguel que criou o perigo.
- B)é possível afastar o nexo causal entre a manobra empreendida por Léo e a morte de Rafael, com base na teoria do corpo neutro;
Correta. Pela teoria do corpo neutro, Leo funcionou como instrumento involuntario da conduta de Miguel, afastando-se o nexo causal imputavel a Leo.
- C)é possível presumir, no caso, a culpa de Léo contra legalidade, na medida em que estava com a carteira de habilitação vencida e acabou avançando na pista contrária, razão pela qual deve responder pelos danos causados;
Incorreta. Habilitacao vencida e irregularidade administrativa, mas não gera presuncao automatica de culpa causal pelo acidente descrito.
- D)embora haja nexo causal entre a manobra empreendida por Léo e a morte de Rafael, o dever de indenizar fica excluído por estar configurada a legítima defesa, ainda que os danos não tenham sido suportados exclusivamente por quem se defendeu;
Incorreta. A solução oficial não se baseia em legitima defesa com exclusao do dever de indenizar, mas em ausencia de nexo causal imputavel a Leo.
- E)há nexo causal entre a manobra empreendida por Léo e a morte de Rafael, o que enseja o dever de reparar, ainda que seja reconhecida a legítima defesa, porque os danos não foram suportados exclusivamente por quem se defendeu.
Incorreta. Se a teoria do corpo neutro afasta o nexo causal, não há dever de Leo reparar Rafael nesse enquadramento.
Gabarito: B
A teoria do corpo neutro afasta a imputacao causal quando alguem ou algo atua como mero instrumento da conduta determinante de terceiro. No caso, Leo realizou manobra brusca para escapar de veiculo que vinha na contramao em alta velocidade; a causa juridicamente relevante do resultado e a conduta de Miguel, que criou a situação de perigo. A habilitacao vencida de Leo não basta, por si só, para presumir culpa causal.