Astolfo e Maria casaram-se sob o regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, Astolfo ganhou um barco em um sorteio no clube e recebeu um sítio de presente de seu pai; Maria recebeu um apartamento por herança de sua mãe e comprou uma casa. Na hipótese de divórcio, serão considerados bens comuns somente:
- A)a casa;
Errada, porque a casa comprada na constância do casamento é bem comum, mas não é o único bem comum do caso.
- B)o apartamento;
Errada, porque o apartamento foi recebido por herança, e herança não entra na comunhão parcial.
- C)o barco e o sítio;
Errada, porque o sítio foi recebido por doação do pai e a doação é bem particular, além de o enunciado exigir os bens comuns.
- D)o barco e a casa;
Certa, porque o barco foi adquirido por fato eventual (sorteio) e a casa foi comprada durante o casamento, ambos integrando a comunhão parcial.
- E)o sítio, o apartamento e a casa.
Errada, porque sítio por doação e apartamento por herança não se comunicam; só a casa e o barco entram na partilha.
Gabarito: D
Na comunhão parcial, a regra é simples: o que o casal constrói ou adquire onerosamente durante o casamento tende a entrar na partilha. O Código Civil, no art. 1.658, adota essa lógica, e o art. 1.660 lista o que entra na comunhão. Entre esses bens, está o adquirido por fato eventual, como um prêmio de sorteio. Ou seja: ganhou no sorteio durante o casamento? Em regra, o bem entra no bolo do casal. Por outro lado, herança e doação costumam ficar fora da comunhão. O art. 1.659, I, exclui os bens recebidos por sucessão hereditária e doação, mesmo que o recebimento aconteça na constância do casamento. Então o sítio dado pelo pai de Astolfo e o apartamento herdado por Maria são bens particulares, não comuns. A casa comprada por Maria, se adquirida onerosamente durante o casamento, integra a comunhão. E o barco também: ele foi obtido por sorteio, isto é, por fato eventual, hipótese expressamente prevista no art. 1.660, II, do Código Civil. É aquele detalhe que a banca adora esconder com cara de “presente”, mas juridicamente é prêmio. Por isso, no divórcio, os bens comuns serão somente o barco e a casa. O restante fica fora da divisão por força das regras da comunhão parcial.