Otaviano Augusto é proprietário de um imóvel em São Gotardo, Caxias do Sul, RS sob matrícula nº XXXX. No local, há uma passagem por meio de um corredor que se encontra afastado e murado, que permite, inclusive, o trânsito de automotores pela propriedade de Trajano Nero há mais de 30 anos. Há quatro meses foi colocada uma porteira no local impedindo o acesso e o trânsito. Trajano notificou Otaviano alegando a existência de uma estrada no fundo da propriedade, com 5 metros de largura desde a estrada pública até o imóvel, que gera a desnecessidade da passagem por suas terras. Trajano decidiu alienar o imóvel pois, com o falecimento de sua esposa, Cleópatra, pretende morar na Itália e teme que passagem desvalorize o bem. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
- A)A existência de um acesso impede a passagem de Otaviano, visto não ser seu imóvel encravado.
Incorreta. A existência de outro acesso não elimina automaticamente servidão já adquirida por usucapião.
- B)A servidão de passagem, por ser um direito real sobre a coisa alheia, só pode ser constituída por acordo entre as partes.
Incorreta. Servidão aparente também pode ser adquirida por usucapião.
- C)Caso o dono do imóvel demonstre que o acesso à via pública não atende à função econômica do bem pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem.
Incorreta. A alternativa trata genericamente de passagem forçada, mas não resolve a servidão aparente já exercida por décadas.
- D)O exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente, que é o caso de situação de Otaviano, autoriza a aquisição por meio da usucapião.
Correta. O exercício contínuo e incontestado de servidão aparente autoriza usucapião.
- E)As servidões prediais e aparentes são divisíveis, não subsistindo no caso de partilha do bem em caso de morte e nem alcançam eventuais adquirentes do bem.
Incorreta. Servidões prediais são indivisíveis e acompanham o imóvel dominante e o serviente.
Gabarito: D
Servidão aparente exercida de modo contínuo e incontestado pode ser adquirida por usucapião. A passagem murada, visível e utilizada há mais de trinta anos caracteriza sinal aparente suficiente para a aquisição originária da servidão.