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Direito Civil · QUADRIX · 2025

Questão comentada de Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens. Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar‑se indivisíveis por determinação da lei.

Gabarito: E

Bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes; não apenas por imposição legal.

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