Sobre a alienação, renúncia, bem como o perecimento, a desapropriação e o abandono, modos de perda da propriedade, é correto afirmar que:
- A)A desapropriação é um modo voluntário de perda da propriedade.
Errada. Desapropriação é modo involuntário de perda da propriedade.
- B)Os modos de perda da propriedade previstos no Código Civil por meio do artigo 1275 são taxativos.
Errada. O rol legal não é tratado como absolutamente taxativo.
- C)É vedada a alienação a título gratuito.
Errada. A alienação pode ocorrer a título gratuito ou oneroso.
- D)O perecimento não pode se dar por ato de vontade do próprio titular do bem.
Errada. O perecimento pode decorrer também de ato do titular, como destruição da coisa.
- E)Por ser direito disponível, o direito de propriedade pode ser renunciado pelo seu titular.
Correta. O proprietário pode renunciar a direito disponível.
Gabarito: E
A propriedade é direito disponível e pode ser renunciada pelo titular. A desapropriação é perda involuntária, a alienação pode ser gratuita ou onerosa, e o rol do Código Civil sobre perda da propriedade não impede outras hipóteses reconhecidas pelo ordenamento.