Hamlet e Macbeth, proprietários de um imóvel, celebram por escrito contrato de comodato com Lear, sobrinho dos proprietários, pelo prazo de dez anos, ficando o comodatário responsável pela preservação da coisa. Sobre a hipótese, em relação ao tema posse, assinale a afirmativa correta.
- A)Lear, comodatário, é considerado detentor do bem imóvel citado no enunciado, em virtude do dever da conservação do bem.
Incorreta. Lear é possuidor direto, não mero detentor.
- B)Os atos de mera permissão ou tolerância não autorizam a sua aquisição, logo Lear não é possuidor do bem.
Incorreta. A posse decorre de contrato de comodato, e não de simples permissão ou tolerância precária.
- C)Lear, por ser possuidor de má-fé, responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.
Incorreta. O enunciado não indica posse de má-fé do comodatário.
- D)A faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, pertence a Lear, possuidor exclusivo do bem.
Incorreta. As faculdades de usar, gozar, dispor e reivindicar pertencem aos proprietários, não ao comodatário.
- E)Hamlet e Macbeth, na situação narrada, são considerados possuidores indiretos do bem imóvel.
Correta. Hamlet e Macbeth permanecem possuidores indiretos do imóvel.
Gabarito: E
No comodato, o comodatário exerce posse direta da coisa, enquanto o proprietário comodante conserva a posse indireta. A posse direta fundada em contrato não elimina a posse indireta de quem cedeu temporariamente o uso do bem.