Ao tratar do tema da propriedade em geral, o Código Civil traz algumas diretrizes norteadoras em relação a seu exercício, estabelecendo, entre outras coisas, que o mencionado direito deve ser exercido em consonância com
- A)o entendimento de que a propriedade sempre será plena e exclusiva, não se admitindo prova em contrário.
Errada, porque a propriedade nao e sempre plena e exclusiva, havendo possibilidade de desdobramentos, restricoes legais e prova em contrario.
- B)o atingimento da utilidade que lhe queria dar o proprietário, ainda que em prejuízo de outrem.
Errada, pois o exercicio da propriedade nao pode causar prejuizo a outrem nem servir de justificativa para abuso de direito.
- C)o princípio da supremacia dos interesses do proprietário.
Errada, porque nao existe no Codigo Civil um principio de supremacia dos interesses do proprietario sobre os demais interesses juridicamente protegidos.
- D)as suas finalidades econômicas e sociais.
Certa, pois esta de acordo com o art. 1.228 do Codigo Civil, que exige consonancia com as finalidades economicas e sociais da propriedade.
- E)os interesses do proprietário, ainda que em descompasso com legislação ambiental.
Errada, porque interesses do proprietario nao prevalecem contra a legislacao ambiental, que tambem limita o exercicio do direito de propriedade.
Gabarito: D
O gabarito D esta correto porque reproduz exatamente a linguagem do art. 1.228 do CC: a propriedade deve ser exercida em consonancia com as suas finalidades economicas e sociais. Em prova de FCC, quando aparecer propriedade, desconfie de alternativas que transformem o dominio em poder absoluto, porque o Codigo Civil gosta de lembrar que propriedade nao e soberana, e sim funcional.