O registro tem natureza constitutiva no(a):
- A)venda com reserva de domínio;
Incorreta. Na venda com reserva de domínio, o registro serve principalmente para publicidade/oponibilidade a terceiros; não e o ato constitutivo da reserva entre as partes.
- B)constituto possessório;
Incorreta. O constituto possessório e modo de tradicao ficta, ligado a posse, sem natureza registral constitutiva.
- C)garantia imobiliária da cédula de crédito bancário;
Correta. A garantia imobiliaria da Cedula de Crédito Bancario depende de registro no Registro de Imóveis para constituir o direito real correspondente.
- D)traditio brevi manu;
Incorreta. A traditio brevi manu também e modalidade de tradicao ficta, sem constituição por registro.
- E)convenção condominial.
Incorreta. A convenção condominial pode produzir efeitos internos; o registro reforca publicidade/oponibilidade, não e a constituição do instituto como na garantia real imobiliaria.
Gabarito: C
Quando a garantia vinculada a uma Cedula de Crédito Bancario recai sobre imóvel, o registro imobiliario e o ato que constitui o direito real de garantia. Já atos possessórios ou convencoes com eficacia interna não dependem de registro para nascerem, embora o registro possa dar publicidade ou oponibilidade perante terceiros.