No Direito das Obrigações, a obrigação de dar consiste no compromisso de entregar uma coisa determinada ou determinável. A compra e venda de automóveis envolve uma relação que se insere nesse modo de prestar a obrigação. Nela a transferência da propriedade dos automóveis se opera mediante
- A)contrato.
O contrato cria obrigação de transferir, mas não transfere propriedade móvel sozinho.
- B)tradição.
Correta. Automóvel se transfere pela tradição.
- C)cessão da posse.
Cessão da posse não é o modo jurídico indicado.
- D)registro no departamento de trânsito.
Registro no DETRAN não é o modo civil de transferência da propriedade.
Gabarito: B
A propriedade de bens móveis, como automóveis, transfere-se pela tradição. O registro no departamento de trânsito tem função administrativa e probatória, mas não substitui a tradição como modo civil de transferência.