Questão comentada de Direito Civil

Carlos, Eduardo e Fernanda celebraram um contrato de empréstimo com João, no valor total de R$ 90.000,00. No contrato, os três devedores se obrigaram solidariamente ao pagamento da dívida em favor de João, estabelecendo que o vencimento da obrigação ocorreria em 30 de dezembro de 2023. Antes do vencimento, Fernanda quitou R$ 30.000,00, mas a dívida restante não foi paga na data ajustada. João então ingressou com uma ação judicial cobrando de Carlos o valor total de R$ 60.000,00 ainda pendente, o que gerou questionamentos entre os devedores sobre a divisão da obrigação e o direito de João. Com base no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que

• A)João não pode cobrar o valor total da dívida de Carlos, pois ele só é responsável pela sua parte na obrigação, ou seja, R$ 30.000,00, conforme o princípio da divisão entre devedores solidários.

  Incorreta: solidariedade permite cobrar a dívida remanescente inteira de um só devedor.

• B)João pode exigir de Carlos o pagamento integral da dívida remanescente, pois a solidariedade passiva permite que o credor cobre a totalidade de qualquer um dos devedores.

  Correta: João pode exigir de Carlos os R$ 60.000,00 restantes.

• C)João só pode cobrar o valor remanescente de Fernanda, pois ela já realizou um pagamento parcial, e a solidariedade passiva deixa de existir em relação aos demais devedores.

  Incorreta: pagamento parcial por Fernanda não extingue a solidariedade dos demais quanto ao saldo.

• D)Carlos pode recusar-se a pagar a dívida até que João cobre igualmente os valores devidos de Eduardo e Fernanda, já que a solidariedade exige divisão proporcional.

  Incorreta: Carlos não pode exigir que o credor cobre todos proporcionalmente.

• E)se Carlos pagar integralmente os R$ 60.000,00, ele não terá direito de regresso contra Eduardo e Fernanda, pois a solidariedade passiva implica renúncia ao direito de regresso.

  Incorreta: se Carlos pagar além de sua quota, terá direito de regresso.