Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais. Na obrigação a termo, o pagamento antecipado por devedor solvente configura enriquecimento sem causa para o credor.
- C)Certo
Incorreta. A antecipação voluntária do pagamento não gera, por si só, enriquecimento indevido.
- E)Errado
Correta. O termo pode favorecer o devedor, que pode pagar antes se solvente.
Gabarito: E
O pagamento antecipado de obrigação a termo por devedor solvente normalmente representa renúncia ao prazo em seu favor, não enriquecimento sem causa do credor.