Fernanda é uma arquiteta bem-sucedida, proprietária de três imóveis residenciais na cidade de Recife. Como um dos imóveis se encontrava desocupado, ela decidiu emprestá-lo à sua prima Isadora, esteticista, que estava desempregada e havia sido despejada do apartamento alugado em que morava. As duas formalizaram o contrato de comodato pelo prazo de um ano, estipulando que Isadora apenas poderia utilizar o apartamento para sua própria moradia. Durante os doze meses seguintes, Fernanda permaneceu sem notícias de Isadora. Findo o prazo do contrato, Fernanda visitou o imóvel para pedir sua devolução. Somente nesse momento descobriu que sua prima havia morado no local apenas nos dois primeiros meses, tendo depois convertido o apartamento em uma clínica de estética. Durante a visita, Isadora comunicou a Fernanda que não sairia dali e, diante da indignação da prima, expulsou-a do local. Fernanda acionou seu advogado imediatamente e ajuizou ação de reintegração da posse em face da prima para reaver a posse do imóvel. Sobre esse caso, é correto afirmar que:
- A)a posse de Isadora era clandestina e tornou-se injusta no momento em que venceu o prazo do contrato de comodato;
Incorreta. A posse não era clandestina, pois começou de modo autorizado por contrato de comodato; o vício é a precariedade pela recusa de devolver.
- B)Isadora nunca foi possuidora do imóvel, pois o ato de mera permissão ou tolerância de Fernanda não induz posse;
Incorreta. Isadora não estava ali por mera tolerância informal: havia contrato de comodato, que lhe conferia posse direta.
- C)a pretensão deduzida em juízo por Fernanda apenas poderia ser satisfeita no âmbito de ação de interdito proibitório;
Incorreta. O interdito proibitório previne ameaça de turbação ou esbulho; com a recusa de saída e expulsão de Fernanda, a via possessória adequada é reintegração.
- D)o juiz deverá determinar a reintegração de Fernanda na posse do imóvel porque ela é a legítima proprietária do bem;
Incorreta. A reintegração protege a posse esbulhada; não basta fundamentar a medida apenas na propriedade.
- E)a posse de Isadora qualifica-se como precária e não convalescerá com o mero decurso do tempo.
Correta. A posse de Isadora tornou-se precária pelo abuso de confiança e pela negativa de restituição, e a precariedade não convalesce apenas com o tempo.
Gabarito: E
No comodato, o comodatário exerce posse direta em razão de relação de confiança com o comodante. Quando passa a agir contra o título que justificava sua posse, especialmente ao recusar a devolução do bem ao fim do prazo, a posse torna-se precária. A precariedade decorre do abuso de confiança e, diferentemente da violência ou clandestinidade, não se purga pelo simples decurso do tempo. A reação adequada diante da perda da posse é a reintegração, fundada na posse, não apenas no domínio.