A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente. O imóvel rural que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que não se encontrar na posse de outrem poderá ser arrecadado como bem vago e passar, decorrido o prazo legal, à propriedade da União.
- C)Certo
Correta. A destinação à União aplica-se ao imóvel rural abandonado.
- E)Errado
Incorreta. A arrecadação de bem vago é prevista no Código Civil.
Gabarito: C
Imóvel rural abandonado com intenção de não conservar no patrimônio, se não estiver na posse de outrem, pode ser arrecadado como vago e passar à União após o prazo legal.