← Questões de Direito Civil

Direito Civil · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Civil

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil. Suponha que Mariana e Juliana sejam credoras solidárias de Fernanda e que, em determinada ação judicial movida apenas por Juliana contra Fernanda, para cobrança do referido crédito pecuniário, tenha sido prolatada sentença de improcedência. Nessa situação hipotética, mesmo não tendo participado do processo, Mariana também é atingida pelo julgamento desfavorável a Juliana.

Gabarito: E

Na solidariedade ativa, o julgamento contrário a um credor solidário não prejudica os demais; já o julgamento favorável pode aproveitá-los, salvo se fundado em exceção pessoal.

Continue treinando

Questões relacionadas