Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item seguinte. No usufruto, não havendo ajuste em contrário, as despesas provenientes da conservação do bem e os tributos dele decorrentes serão atribuições do usufrutuário.
- C)Certo
Correta. A assertiva corresponde à regra do art. 1.403 do Código Civil: cabem ao usufrutuário as despesas ordinárias de conservação e os tributos ligados é posse ou rendimento do bem.
- E)Errado
Incorreta. A negativa afastaria obrigação legal expressa do usufrutuário quanto à conservação ordinária e aos tributos da coisa usufruída.
Gabarito: C
No usufruto, salvo ajuste em sentido diverso, o usufrutuário suporta os encargos ordinários ligados ao uso e é fruição da coisa. O art. 1.403 do Código Civil atribui a ele as despesas ordinárias de conservação dos bens no estado em que os recebeu e os tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa usufruída.