A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e incerto é, de acordo com o Código Civil:
- A)encargo.
Errada: encargo é ônus imposto ao beneficiário, não evento futuro e incerto.
- B)pacto de retrovenda.
Errada: pacto de retrovenda é cláusula de recompra.
- C)termo.
Errada: termo é evento futuro e certo.
- D)condição.
Correta: evento futuro e incerto caracteriza condição.
Gabarito: D
Condição é cláusula que subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e incerto. O termo também é futuro, mas certo; encargo impõe ônus; retrovenda é cláusula especial de compra e venda.