Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. A omissão da lei autoriza o juiz a adotar métodos teleológicos de interpretação, a partir da analogia, dos costumes e dos princípios gerais de direito, para integrar a norma jurídica.
- C)Certo
Correta. Diante de omissao legislativa, a LINDB autoriza a integracao por analogia, costumes e principios gerais de direito.
- E)Errado
Incorreta. O item reproduz a lógica do art. 4 da LINDB quanto aos meios de integracao da norma jurídica.
Gabarito: C
A LINDB admite integracao normativa quando a lei for omissa. O art. 4 determina que, nesse caso, o juiz decidira de acordo com a analogia, os costumes e os principios gerais de direito. Esses instrumentos servem para preencher lacunas e permitir a solução do caso concreto sem negar jurisdicao.