Tina, por ocasião da realização de uma grande reforma em sua casa, adquiriu novas portas para os quartos e banheiros, ainda não instaladas, e um completo sistema de refrigeração central que, para sua instalação, exigiu a remoção dos vitrais das janelas da sala, o que foi feito com todo o cuidado, visto que Tina fazia questão de que os vitrais fossem reempregados no local. Considerando que as antigas portas dos quartos estavam em bom estado, Tina colocou-as à venda em um brechó próximo. Considerando essas informações e a disciplina dos bens no Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.
- A)As portas antigas dos quartos e dos banheiros são classificadas como bens móveis consumíveis.
Incorreta. Portas antigas retiradas e colocadas a venda são bens moveis, mas não consumiveis apenas por essa circunstância.
- B)As portas novas dos quartos e dos banheiros, em razão da sua destinação econômica, são consideradas imóveis.
Incorreta. Portas novas ainda não incorporadas ao imóvel não se tornam imóveis só pela destinacao econômica pretendida.
- C)Os vitrais da janela, mesmo após terem sido removidos para instalação do sistema de refrigeração, mantém sua qualidade de imóveis.
Correta. Materiais provisoriamente separados do predio para nele se reempregarem continuam sendo considerados imóveis.
- D)Os vitrais da janela, após terem sido removidos para instalação do sistema de refrigeração, são classificados como móveis, mas mantêm o caráter da infungibilidade.
Incorreta. Os vitrais removidos para reemprego no local não passam a ser bens moveis nessa situação.
- E)As portas antigas e os vitrais, após a remoção, são classificados como bens móveis e fungíveis.
Incorreta. Além de os vitrais manterem natureza de imóveis, a fungibilidade não decorre automaticamente da remocao.
Gabarito: C
O Codigo Civil considera imóveis os materiais provisoriamente separados de um predio para nele se reempregarem. Assim, vitrais retirados temporariamente para instalacao de sistema de refrigeracao preservam a qualidade de bens imóveis.