Leia as opções abaixo: I - Na simulação, o negócio será anulável. II - Tanto o erro acidental como o erro substancial são capazes de tornar o negócio jurídico anulável. III - No dolo principal, o negócio jurídico vicia, enquanto no acidental não há vício, porém, em certas circunstâncias caberá o dever de indenizar. IV - Configura coação a ameaça a um exercício regular de direito. Estão corretas as afirmativas:
- A)II e III, apenas.
Errada. O item II é falso.
- B)I, II e IV, apenas.
Errada. Os itens I, II e IV são falsos.
- C)III, apenas.
Correta. Apenas o item III está correto.
- D)II e IV, apenas.
Errada. Os itens II e IV são falsos.
- E)I, apenas.
Errada. O item I é falso porque simulação gera nulidade.
Gabarito: C
Na simulação, o negócio é nulo, não anulável. O erro substancial pode anular o negócio, mas o erro acidental não. O dolo principal vicia a vontade; o dolo acidental não anula, mas pode gerar indenização. Ameaça de exercício regular de direito não configura coação.