Caso seja estipulada, em um negócio jurídico, uma condição de "não fazer" algo impossível, tal condição será considerada:
- A)suspensa.
Errada: não se trata de condição suspensa.
- B)válida, desde que não prejudique terceiros.
Errada: não é condição válida por ausência de prejuízo a terceiros.
- C)ineficaz em qualquer hipótese.
Errada: a categoria legal específica é tê-la por inexistente.
- D)inexistente.
Correta: condição de não fazer coisa impossível é considerada inexistente.
Gabarito: D
O Código Civil considera inexistentes as condições de não fazer coisa impossível. Como ninguém pode realizar o impossível, prometer não fazer algo impossível não tem relevância jurídica como condição eficaz.