A imputação do pagamento pressupõe I pluralidade de débitos. II identidade das partes. III igual natureza das dívidas. IV contrato com pagamento parcelado. V possibilidade de o pagamento contemplar mais de um débito. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I, II e V estão certos.
Incorreta. Omite o item III, pois as dívidas devem ter igual natureza para a imputacao do pagamento.
- B)Apenas os itens I, II, III e IV estão certos.
Incorreta. Inclui o item IV, que não e pressuposto da imputacao do pagamento.
- C)Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.
Incorreta. Inclui o item IV e omite o item I, embora a pluralidade de débitos seja pressuposto essencial.
- D)Apenas os itens I, II, III, e V estão certos.
Correta. Estão certos os itens I, II, III e V; apenas o item IV esta errado.
- E)Todos os itens estão certos.
Incorreta. O item IV e falso, pois imputacao do pagamento não depende de contrato com pagamento parcelado.
Gabarito: D
A imputacao do pagamento serve para definir a qual débito se atribui pagamento quando há pluralidade de dívidas entre as mesmas partes, de igual natureza, e o pagamento possa ser relacionado a mais de uma delas. Não exige, como pressuposto, contrato com pagamento parcelado.