Questão comentada de Direito Civil

Ariosto, no intuito de beneficiar suas sobrinhas, Betânia e Cecília, decidiu ceder, a favor delas, conjuntamente, com cláusula de acrescer, o usufruto sobre um imóvel de sua titularidade. Assim o fez em negócio jurídico elaborado por escritura pública e levado a registro na matrícula do imóvel, no Ofício imobiliário. O imóvel em questão tem natureza comercial e já estava alugado à varejista Mexicanas Ltda. Diante deste fato, assinale a afirmativa correta.

• A)As usufrutuárias têm direito à posse, ao uso, à administração e à percepção dos frutos, mas não podem alienar o imóvel, sendo possível transferir apenas o usufruto por alienação.

  Incorreta. O usufruto em si não pode ser alienado; pode-se ceder o exercício, não o direito real.

• B)Às usufrutuárias pertencem os aluguéis vencidos na data inicial do usufruto e os alugueis vincendos, até a data em que cessar o usufruto.

  Incorreta. Os aluguéis vencidos antes do início pertencem ao proprietário, não às usufrutuárias.

• C)Falecendo Betânia, o seu quinhão caberá, necessariamente, à Cecília, não podendo Ariosto, ou qualquer de seus herdeiros, reivindicar para si a consolidação da propriedade sobre o quinhão de Betânia.

  Correta. A cláusula de acrescer transfere o quinhão da usufrutuária falecida à sobrevivente.

• D)Em se tratando de usufruto constituído sem prazo determinado, o direito real sobre a coisa alheia será perpétuo na esfera jurídica dos usufrutuários, podendo transmiti-lo a seus herdeiros.

  Incorreta. O usufruto não é perpétuo nem transmissível aos herdeiros.

• E)Ao contrário da locação, as usufrutuárias podem usufruir do prédio mediante arrendamento, assim como mudar a sua destinação econômica, sem necessitar de prévia autorização do nu-proprietário.

  Incorreta. O usufrutuário não pode alterar a destinação econômica sem autorização do nu-proprietário.