João e Maria, amigos de longa data, decidem empreender juntos e abrem uma empresa de prestação de serviços. No entanto, após alguns meses, a empresa enfrenta dificuldades financeiras e acaba contraindo uma dívida considerável com um fornecedor. Diante disso, surge a discussão sobre a responsabilidade das obrigações de João e Maria em relação a essa dívida. Julgue o item a seguir. Se João falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar senão a quota que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível; mas todos reunidos poderão ser considerados como um devedor solidário em relação aos demais devedores.
- C)Certo
Correta. O item reproduz a regra da morte do devedor solidário.
- E)Errado
Errada. A limitação por quinhão e a reunião dos herdeiros como um devedor solidário estão corretas.
Gabarito: C
Na solidariedade passiva, se o devedor solidário falecer, seus herdeiros respondem apenas até a quota do quinhão hereditário, salvo obrigação indivisível. Reunidos, todos são considerados um devedor solidário perante os demais devedores.