Amanda e Rodrigo, artistas plásticos, obrigam-se solidariamente a produzir esculturas para exibição no Centro Cultura das Artes - CCA, que lhes pagou antecipadamente pela locação das obras. Após a conclusão do trabalho, Rodrigo se encarrega de transportá-lo em seu caminhão até o CCA. Contudo, no percurso, Rodrigo avança indevidamente o semáforo e ocasiona acidente automobilístico que destruiu completamente todas as esculturas. Ante a notícia de ausência das obras encomendadas, o CCA viu-se obrigado a cancelar a exibição e experimentou danos materiais em razão da suspensão. Diante disto, assinale a afirmativa correta.
- A)Amanda e Rodrigo são responsáveis pela devolução do equivalente e pelo ressarcimento das perdas e danos decorrentes do evento.
Incorreta. Amanda responde pelo equivalente, mas não pelas perdas e danos decorrentes da culpa exclusiva de Rodrigo.
- B)Rodrigo deve devolver o equivalente e indenizar as perdas e danos, ficando Amanda excluída ante a ausência de culpa no evento danoso.
Incorreta. Amanda não fica excluida da devolucao do equivalente por falta de culpa; a solidariedade preserva essa responsabilidade perante o credor.
- C)Amanda apenas não responde pelos juros, pois a mora não foi por ela ocasionada, mas deverá devolver o equivalente.
Incorreta. Amanda responde também pelos juros da mora perante o credor, embora possa haver regresso contra o culpado.
- D)Rodrigo não responde pelo equivalente, já que assumirá integralmente a obrigação de ressarcir perdas e danos.
Incorreta. Rodrigo responde tanto pelo equivalente quanto pelas perdas e danos, pois foi o causador culposo da impossibilidade.
- E)Amanda e Rodrigo são responsáveis pela devolução do equivalente e pagamento de juros, mas as perdas e danos cabe apenas a Rodrigo ressarcir.
Correta. Amanda e Rodrigo respondem pelo equivalente e juros, mas as perdas e danos cabem apenas a Rodrigo, culpado pelo acidente.
Gabarito: E
Quando a prestação se torna impossivel por culpa de um dos devedores solidarios, todos continuam responsaveis pelo equivalente da prestação, mas as perdas e danos recaem apenas sobre o culpado. Além disso, todos os devedores respondem pelos juros da mora perante o credor, com eventual ajuste regressivo interno contra quem deu causa ao inadimplemento.